Termos e Condições

OCANHA E LEITE – JO MODAS

CNPJ: 65.655.763/0001-16

1. IDENTIFICAÇÃO

O presente site é de titularidade de OCANHA E LEITE – JO MODAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 65.655.763/0001-16, com sede na Avenida Suaçuna, 454, Vila Aeroporto – Campinas/SP, doravante denominada “LOJA”.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar o site ou realizar compras por meio da plataforma de e-commerce, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Termo de Uso, bem como a Política de Trocas e a Política de Privacidade.

3. CAPACIDADE

Somente poderão realizar compras pessoas maiores de 18 anos ou legalmente capazes, nos termos da legislação brasileira

4. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a fornecer informações verídicas, completas e atualizadas.

A LOJA não se responsabiliza por:

• Erros decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente;
• Endereço preenchido de forma equivocada;
• Uso indevido de dados de terceiros.

5. PRODUTOS

• Poderão ocorrer variações de tonalidade em razão de iluminação ou monitor.
• A descrição técnica e medidas devem ser conferidas antes da compra.
• A disponibilidade está sujeita a controle de estoque.

6. PREÇOS E PAGAMENTO

• O pedido somente será confirmado após aprovação da operadora de pagamento.
• A LOJA poderá cancelar pedidos por erro material evidente, fraude ou indisponibilidade de estoque, garantindo restituição integral dos valores pagos.

7. ENTREGA

• O prazo de envio inicia após confirmação do pagamento.
• O prazo de entrega depende da modalidade de frete escolhida.
• A LOJA não se responsabiliza por atrasos de transportadoras ou Correios.
• Caso o produto retorne por erro de endereço, poderá ser cobrado novo frete.

8. DISTINÇÃO ENTRE LOJA FÍSICA E E-COMMERCE

As regras aplicáveis às compras realizadas pelo site podem diferir das praticadas na loja física, inclusive quanto a prazos, promoções e condições comerciais.

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

JO MODAS

Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Conforme art. 49 do CDC, o cliente poderá desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

Condições:

• Produto sem uso;
• Com etiqueta intacta;
• Sem odores, manchas ou lavagem;
• Com nota fiscal.

O frete da devolução, neste caso, será custeado pela LOJA.

O reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado.

2. TROCA POR TAMANHO OU MODELO

A JO MODAS concede 1 (uma) primeira troca gratuita, desde que solicitada em até 20 dias após o recebimento.

Condições:

• Produto sem uso;
• Etiqueta preservada;
• Embalagem original.

Após a primeira troca gratuita, eventuais novos envios poderão ter custo de frete por conta do cliente.

3. PRODUTO COM DEFEITO

O cliente poderá reclamar vício aparente no prazo de até 30 dias, conforme CDC.

Confirmado defeito de fabricação, poderá haver:

• Substituição do produto;
• Restituição do valor;
• Abatimento proporcional.

4. NÃO SERÃO ACEITOS

• Produtos com sinais de uso;
• Peças íntimas (salvo defeito);
• Solicitações fora do prazo legal.